MP-AM, órgãos de defesa dos direitos do consumidor e de vigilância sanitária apresentam balanço de fiscalização em supermercados de Manaus

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio das 51ª e 81ª Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), em conjunto com Departamento de Vigilância Sanitária (DVISA), Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (IPEM/AM), Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon- AM), Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Procon Manaus) e Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Decon) apresentaram, nesta sexta-feira, 31 de agosto de 2018, o balanço preliminar da fiscalização conjunta realizada em supermercados de Manaus nos dias 30 e 31 de agosto.

“Para nós do Ministério Púbico é muito importante estar em campo fiscalizando os supermercados em Manaus. Encontramos algumas irregularidades e procuramos evitar que eles continuem com esse tipo de prática. É fundamental a participação dos demais órgãos, que atuaram de maneira autônoma, independente, fazendo as autuações e notificações necessárias. Alguns problemas persistem, mas já existem melhoras, porque eles (os empresários) sentem no bolso e sentem que estamos vigilantes na defesa dos direitos do consumidor”, disse o Promotor de Justiça Otávio de Souza Gomes, titular da 51ª Prodecon.

Foram vistoriados 12 estabelecimentos das redes DB, Carrefour, Baratão da Carne, Frigo Um, Atacadão e Assai. Os órgãos de defesa do consumidor flagraram, em duas lojas da rede DB e uma da rede Carrefour, armazenamento inadequado, produtos descongelados, alterados, vencidos, estragados, produtos sem procedência e com registro cancelado pelo Inmetro.

Foram retirados das gôndolas e depósitos das três lojas 288 quilos de carne e frango, 80 quilos de frios e laticínios e 23 quilos de frutas, hortaliças e cristalizados. Depois de constatados problemas de certificação do Inmetro, ficaram indisponíveis para venda 281 condicionadores de ar, 2.157 cadeiras plásticas e 31 mangueiras de gás de cozinha.

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