Colégio de Procuradores autoriza propositura de ação para demitir Promotora

Os membros do Colégio de Procuradores em reunião ordinária ocorrida na data de hoje, 01.04, acataram por unanimidade, o voto da relatora Sandra Cal Oliveira e autorizaram o ajuizamento de ação civil com a finalidade de demitir a Promotora de Justiça Rogeane Oliveira Gomes de Souza, por violação dos seus deveres funcionais. Caberá ao Procurador Geral de Justiça Francisco Cruz propor a ação.

O ambiente no Colégio de Procuradores era de expectativa pois trata-se de uma medida extrema a ser aplicada a uma autoridade da grandeza de um membro do Ministério Público. O Procurador de Justiça, Carlos Coêlho, ao votar pela autorização da medida lamentou o fato mais defendeu a iniciativa como legal e necessária. Todos os demais Procuradores, justificaramn seus votos com o mesmo sentimento. Em razão da garantia da vitaliciedade, os membros dos Ministério Público somente perderão seus cargos por força de decisão judicial. Enquanto isso não ocorrer, continuará vinculada aos quadros do MPe com todas as prerrogativas e vedações.