Riscos da telefonia celular à saúde humana e ao meio-ambiente

Manaus, 30 de julho de 2009 (MP-RJ) - A saúde humana e o meio-ambiente já podem estar sofrendo efeitos danosos, provocados pela exposição a emissões de ondas eletromagnéticas produzidas pelas atividades da telefonia celular, das linhas de transmissão de energia elétrica, de radares e computadores, entre outros elementos.

As conclusões são de Promotores de Justiça com atuação na área do meio-ambiente, peritos e técnicos do setor que se reuniram no Ministério Público para debater "Aspectos técnicos e implicações da Lei Federal 11.934/09", que dispõe sobre a exposição humana a campos eletromagnéticos de baixa e alta frequência.

A lei, em vigor desde maio, estabelece que os níveis de exposição serão os mesmos adotados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). No entanto, os estudos encomendados pela OMS a várias entidades internacionais só deverão ficar prontos em alguns anos.

Segundo o perito Robson Spinelli Gomes, do Grupo de Apoio Técnico Especializado (Gate) do MPRJ, físico e mestre em Ciência Ambiental, a OMS adota, provisoriamente, os padrões ICNIRP (International Comission on No Ionizing Radiation Protection), que se referem, apenas, aos efeitos térmicos da exposição não prolongada, sobretudo no sistema nervoso periférico.

Para o perito do MP, estão de fora as emissões de caráter mais prolongado, como a telefonia celular e os sistemas de distribuição de energia elétrica, que têm efeitos muito mais danosos à saúde humana e ao meio-ambiente, sobre o sistema nervoso central e podem, até mesmo, provocar câncer.