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Ministério Público do Estado do Amazonas
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Ministério Público do Estado do Amazonas
Notícia ·
há 4 anos
COVID-19: Ministério Público prorroga regime de trabalho remoto até fim de abril
A Procuradoria-Geral de Justiça, em ato publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público, edição desta sexta-feira (17), prorrogou até o dia 30 de abril a modalidade de trabalho remoto no...
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Ministério Público do Estado do Amazonas
Notícia ·
há 4 anos
COVID-19: Ministério Público, DPE, DPU e CODECON da ALEAM recomendam medidas contra as aglomerações nas agências bancárias
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), em conjunto com a Defensoria Pública do Estado (DPE), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do...
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Ministério Público do Estado do Amazonas
Notícia ·
há 4 anos
COVID-19: Gabinete de Enfrentamento de Crise orienta promotorias quanto ao tratamento de resíduos de serviços de saúde
Em documento expedido a todas as promotorias, do interior e capital, o Gabinete de Enfrentamento de Crise (GAB-MPAM/COVID-19) orientou como o Ministério Público do Amazonas deve proceder junto aos...
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Ministério Público do Estado do Amazonas
Notícia ·
há 4 anos
COVID-19: Promotorias do interior abrem novos procedimentos para garantir direitos coletivos e fiscalizar o poder público
Em todas as regiões do Amazonas, promotores e promotoras de Justiça continuam atuando visando garantir direitos coletivos durante a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, bem como fiscalizar...
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Ministério Público do Estado do Amazonas
Notícia ·
há 4 anos
COVID-19: MPAM sugere convênio com o Acre para garantir atendimento aos casos de covid-19 da região sul do Amazonas
A Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas e as promotorias de Justiça do sul do Amazonas expediram recomendação conjunta ao Governador Wilson Lima e à secretária de Estado da Saúde do Amazonas,...
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Ministério Público do Estado do Amazonas
Notícia ·
há 4 anos
COVID-19: Justiça obriga governo do AM a dar transparência a dados relativos à pandemia
A Justiça Federal acolheu os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do estado do Amazonas (MP/AM) em ação apresentada esta semana e decidiu obrigar o estado do Amazonas e...
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Ministério Público do Estado do Amazonas
Notícia ·
há 4 anos
COVID-19: Mensagem da Procuradora-Geral de Justiça
Caros Procuradores e Promotores, Passamos por tempos críticos de aguda contingência, no enfretamento de um inimigo invisível e difuso. Gostaríamos que não fosse verdade, mas os fatos que se impõem...
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Ministério Público do Estado do Amazonas
Notícia ·
há 4 anos
Prêmio CNMP 2020 recebe mais de 1300 inscrições
Ao todo, 1.309 projetos concorrem ao Prêmio CNMP 2020, em nove categorias. Todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro estão na disputa. As informações foram divulgadas nesta...
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Ministério Público do Estado do Amazonas
Notícia ·
há 4 anos
PGJ do RS, Fabiano Dallazen, é empossado como presidente do CNPG em cerimônia virtual
Na manhã desta sexta-feira, 17 de abril, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, tomou posse solene no cargo de presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do...
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Ministério Público do Estado do Amazonas
Notícia ·
há 4 anos
COVID-19: Ação Civil Pública do MPAM solicita criação de mais leitos hospitalares para tratar de pacientes com coronavírus
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pelas Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSPs), propôs Ação Civil Pública para apontar ao Governo do...
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