CNMP e MP-AM realizam Workshop sobre Tabelas Unificadas

Na mesa de abertura: autoridades do MP-AM e da Comissão das Tabelas Unificadas O evento, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público e Ministério Público do Estado do Amazonas, aconteceu nesta quarta-feira, dia 26 de outubro, no Auditório Procurador Geral Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, durante todo o dia. O Workshop contou com a participação de membros e servidores do MP-AM e foi presidido pelo Procurador Geral de Justiça por substituição legal, Jorge Damasceno.

Os objetivos das tabelas unificadas foram desenvolvidos pelos Conselhos Nacionais de Procuradores-Gerais (CNPG) e dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCG), em comissão mista presidida pelo procurador-geral de Justiça do Estado de Rondônia, Ivanildo de Oliveira, e sob a coordenação do corregedor-geral de Justiça do MP/RO, Airton Pedro Marin Filho. A comissão teve a participação de membros do MP de todo o país.

Em dezembro de 2010, resolução aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público tornou obrigatória a adoção das tabelas unificadas para todo o MP brasileiro – o que inclui os MPs Estaduais e os quatro ramos do Ministério Público da União (os MPs Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios). As unidades terão até dezembro de 2011 para adequar seus sistemas internos e implantar a nova terminologia. O trabalho teve a participação do CNJ e as tabelas são compatíveis com as adotadas pelo Poder Judiciário, o que permitirá, a médio prazo, a adoção de terminologia única para a alimentação dos sistemas processuais.

A Promotora de Justiça do MP-RS, Martha Beltrame, foi a primeira palestrante A primeira palestra do dia foi proferida pela Promotora de Justiça do estado do Rio Grande do Sul, Martha Silva Beltrame que falou sobre o "Cenário da Formação das Tabelas Unificadas do Ministério Público". Em seguida, foi a vez do especialista Jorge Alberto Elarrat, proferir palestra sobre os "Desafios do Ministério Público no Século XXI".

Durante a tarde, o Promotor de Justiça do MP-RS, Adriano Kneip, fez uma apresentação sobre as "Tabelas Unificadas do Ministério Público". Em seguida, o Promotor de Justiça do MP-SC, Adalberto Extrekotter, falou sobre a "Implantação e Implementação das Tabelas Unificadas". A "Experiência prática de Adoção das Tabelas" foi o tema desenvolvido pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal de Territórios, Fábio Barros de Matos.

A Comissão das Tabelas Unificadas no MP-AM é coordenada pela Dra. Silvana Cabral A Promotora de Justiça, coordenadora do evento, Silvana Nobre Cabral, falou sobre o trabalho de padronização e uniformização taxonômica do Ministério Público do Amazonas. Ela falou também sobre o estágio da implementação das tabelas no MP-AM. Ao final das palestras, a plateia fez perguntas e tirou dúvidas.

Após as apresentações, todos os palestrantes responderam as perguntas da plateia A comissão responsável pela Tabelas Unificadas no MP-AM é formada pela Promotora de Justiça e coordenadora da comissão gestora das tabelas unificadas, Silvana Nobre de Lima Cabral, e ainda pela Promotora de Justiça e Corregedora Auxiliar do MP-AM, Lílian Stone, Fabíola Borges, Diretora de Tecnologia da Informação e Comunicaçãoo e Carlos Roberto da Silva Júnior, chefe do setor de sistemas do MP-AM.